Auxílio Maternidade

Você não sabe o que é o Auxílio Maternidade? Não se preocupe a AMO vai te explicar!

O que é Auxílio Maternidade?

Tudo o que VOCÊ precisa saber sobre o Auxílio Maternidade:

O Auxílio Maternidade foi criado para que as mães possam se dedicar ao bebê sem se preocupar com a vida profissional durante um período específico.

Esse benefício, também é conhecido como salário maternidade e tem como objetivo contribuir com a renda para deixar a mulher mais tranquila, podendo assim, voltar todas suas atenções ao novo membro da família, seu bebê.

Mas como é que funciona esse BENEFÍCIO?

O Auxílio Maternidade consiste em um benefício pago para a pela Previdência Social a beneficiária que deu à luz ou adotou uma criança. Esse benefício é um auxílio para a mãe durante essa fase, já que ela precisa deixar as atividades remuneradas para se dedicar 100% do tempo nos cuidados necessários do bebê.

Pela lei, toda mulher que é segurada pelo INSS tem direito ao recebimento do Auxílio Maternidade após o nascimento do bebê. É importante saber que que não é permitido que a mãe realize nenhuma atividade remunerada enquanto estiver recebendo o Auxílio Maternidade.

A lei também permite que o pagamento do benefício seja feito para o cônjuge ou companheiro no caso de a segurada ou segurado vir a óbito, porém, para que o cônjuge receba o benefício, ele também precisa ser segurado pelo INSS.

Também tenho DIREITO em caso de adoção?

Em caso de adoção, o Auxílio Maternidade poderá ser pago ao homem adotante se a mulher não for segurada da Previdência Social, porém, em casos como esse, ele também é afastado do trabalho durante o período.

Casais do mesmo gênero podem solicitar o benefício em caso de adoção e também tem que seguir os pré-requisitos que comentamos acima.

Quer saber se você tem DIREITO? Entre em contato com nossa equipe e saiba mais.

Quem tem direito?

E como saber se tenho DIREITO ao Auxílio Maternidade?

Vamos falar um pouco sobre quais os pré-requisitos da mãe que tem direito ao recebimento do Auxílio Maternidade e falar de outras importantes informações sobre esse benefício.

Como funciona o Auxílio Maternidade?

O benefício do Auxílio Maternidade está garantido para as mulheres contribuintes individuais, facultativas ou seguradas especiais que trabalharam por, pelo menos, 10 meses.

Já em relação a empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas ou que são empregadas de microempresas individuais, elas são isentas de carência depois de ter saído do último emprego.

Caso a mãe esteja desempregada por mais de 15 meses, perdendo a qualidade de segurada, é preciso que ela volte a contribuir para a Previdência Social novamente durante a gestação para readquirir o direito ao auxílio.

Quem tem direito?

O direito ao recebimento do salário maternidade está assegurado para as mães que se encaixam nas seguintes situações:

  • Que tem filhos com até 5 anos de idade;
  • Que já trabalhou registrada ou contribuiu para o INSS;
  • Que estava desempregada quando ganhou bebê;
  • Que pediu a conta estando grávida;
  • Que foi demitida por justa causa ou sem justa causa;
  • Adotantes de crianças;
  • Que perdeu o bebê (caso de bebê natimorto);
  • Mulheres desempregadas ou que estejam trabalhando sem registro na carteira;Ter no mínimo 10 meses de contribuição no INSS.

Além disso, gestantes e mulheres que adotaram crianças ou que estão em processo de adoção e receberam a guarda judicial da criança também têm o direito ao benefício.

O Auxílio também se estende para mulheres que passaram por um aborto espontâneo ou que deram à luz a um bebê natimorto.

Ainda com dúvidas, entre em contato com nossa equipe e saiba se você tem DIREITO.