E como saber se tenho DIREITO ao Auxílio Maternidade?

Vamos falar um pouco sobre quais os pré-requisitos da mãe que tem direito ao recebimento do Auxílio Maternidade e falar de outras importantes informações sobre esse benefício.

Como funciona o Auxílio Maternidade?

O benefício do Auxílio Maternidade está garantido para as mulheres contribuintes individuais, facultativas ou seguradas especiais que trabalharam por, pelo menos, 10 meses.

Já em relação a empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas ou que são empregadas de microempresas individuais, elas são isentas de carência depois de ter saído do último emprego.

Caso a mãe esteja desempregada por mais de 15 meses, perdendo a qualidade de segurada, é preciso que ela volte a contribuir para a Previdência Social novamente durante a gestação para readquirir o direito ao auxílio.

Quem tem direito

O direito ao recebimento do salário maternidade está assegurado para as mães que se encaixam nas seguintes situações:

• Que tem filhos com até 5 anos de idade; 
• Que já trabalhou registrada ou contribuiu para o INSS;
• Empregadas domésticas;
• Adotantes de crianças;
• Mulheres grávidas;
• Mulheres desempregadas.

Além disso, gestantes e mulheres que adotaram crianças ou que estão em processo de adoção e receberam a guarda judicial da criança também têm o direito ao benefício.  

O Auxílio também se estende para mulheres que passaram por um aborto espontâneo ou que deram à luz a um bebê natimorto.

Ainda com dúvidas, entre em contato com nossa equipe e saiba se você tem DIREITO.